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6 de Abril de 2020

Custeio direto da Seguridade Social

Darlan Andrade da Silva, Advogado
há 10 meses

Como todos sabemos, os cidadão contribuem de forma direta e indireta a seguridade social, conforme art. 195, da CRFB, e seus incisos, porém, o que não se atenta é o que é seguridade. As contribuição para previdência não são somente para a previdência, visto que se destina a toda a seguridade.

A Saúde possui custeio direito, através das contribuições ditas para a previdência, bem como a Assistência social também possui contribuições diretas.

Agora como esperar que as contribuições somente sejam para um fundo particular do contribuintes. Isto acabaria gerando um rombo para todos o sistema seguritário, devendo redesenhar tudo o que se entende de seguridade.

O que se está propondo pode acabar se tornando novo buraco, onde se queria tapar um já existente.

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